Termo de consentimento para procedimento estético corporal: modelo grátis com anamnese
Drenagem, modeladora, criolipólise, radiofrequência, ultrassom, carboxiterapia: no corpo, as contraindicações são vasculares e cirúrgicas, e a anamnese precisa perguntar por elas. O que o termo deve cobrir e o PDF para imprimir.
Onde mora o risco no procedimento corporal
Os procedimentos corporais mais comuns são de baixo risco na pele e de risco real no que está por baixo: trombose venosa, varizes graves, cirurgia recente, prótese ou implante metálico na região e gravidez são as contraindicações que transformam uma sessão rotineira em emergência. Uma drenagem em perna com trombose não diagnosticada pode deslocar um trombo; radiofrequência sobre implante metálico aquece o metal; criolipólise em cicatriz cirúrgica recente lesa o tecido.
O termo, então, tem de fazer perguntas diretas sobre isso e registrar que o cliente respondeu. E tem de alinhar expectativa: medidas e centímetros dependem de alimentação, atividade física, hidratação e continuidade, e nenhum profissional sério garante número.
Anamnese corporal
Bloco comum: alergias, medicamentos contínuos, anticoagulante, diabetes, hipertensão, problema cardíaco ou marca-passo (contraindicação absoluta para correntes e radiofrequência), epilepsia, hepatite ou HIV, queloide, gravidez ou amamentação, álcool ou drogas, jejum e lesões de pele na região.
Extras: o procedimento a realizar; cirurgia nos últimos 6 meses, com detalhe (qual e onde); varizes graves ou trombose; prótese ou implante na região, com detalhe. Todas as três extras são respostas de atenção quando sim e precisam estar destacadas antes de o profissional começar.
Cláusulas
Riscos por técnica: vermelhidão, hematomas, dor, sensibilidade, edema e, dependendo do aparelho, pequenas queimaduras ou irregularidades temporárias. Resultado: depende de hábitos e continuidade, sem garantia de medidas. Contraindicações declaradas: gravidez, cirurgia recente, trombose ou varizes graves, prótese metálica, doenças de pele e inflamação ativa. Sessões: várias, no intervalo orientado. Responsabilidade pelos cuidados em casa. Depois, as declarações comuns de veracidade, esclarecimento, consentimento livre, omissão e direito de recusa.
Menores de idade
Procedimentos corporais em menores são incomuns, mas acontecem (drenagem pós-lesão esportiva, por exemplo). O modelo permite menores com responsável legal identificado por nome e CPF, assinatura do responsável e texto deixando claro que a responsabilidade por atender é do profissional. Aparelhos de energia em adolescentes merecem cautela extra; se a clínica não atende, marque o modelo como bloqueado.
Dados de saúde e LGPD
Trombose, cirurgia, prótese e marca-passo são dados de saúde e exigem consentimento específico e destacado (LGPD, art. 11, I). O aviso deve dizer para que o dado é usado, por quanto tempo e como o cliente pede acesso ou exclusão, com caixa de aceite separada da assinatura. Fotos de antes e depois pedem autorização própria, e medidas corporais anotadas também são dado pessoal.
Quando recusar a sessão
O termo serve para o cliente, mas também protege o profissional que decide não fazer. Respostas sim em trombose, marca-passo, gravidez ou cirurgia com menos de seis meses justificam recusar ou adiar, e o termo assinado prova que a decisão foi tomada com base no que o cliente informou. Vale ter uma rotina simples: conferir as respostas de atenção antes de ligar qualquer aparelho, anotar a decisão e, se adiar, registrar a data de retorno sugerida.
Outra situação frequente é o cliente que omite a cirurgia porque acha que uma lipoaspiração de sete meses atrás "já passou". A cláusula de responsabilidade pela omissão existe exatamente para isso: o cliente declara que respondeu com verdade e assume as consequências de não ter contado. Não é uma cláusula de má-fé, é o que permite ao profissional trabalhar com a informação que recebeu.
Guarda e uso do modelo
Cinco anos após a última sessão, com eliminação no fim; a Prancheta permite até vinte e anonimiza o termo ao final, apagando o PDF. O modelo impresso traz cabeçalho, anamnese com caixas, campo para o procedimento, cláusulas numeradas, aviso de dados e assinaturas. Na versão digital, cirurgia recente, trombose e prótese aparecem em destaque na tela antes de a sessão começar.