Termo de consentimento para procedimento estético facial: modelo grátis com anamnese

Um termo para vários procedimentos

A clínica de estética facial raramente faz uma coisa só, e não faz sentido ter dez termos. A solução é um termo com campo para nomear o procedimento do dia e cláusulas escritas para o conjunto: vermelhidão, edema, ardência, descamação, sensibilidade e, em casos raros, manchas ou pequenas lesões temporárias são efeitos possíveis de quase todos eles. Quando um procedimento específico tem risco próprio (microagulhamento e sangramento, peeling profundo e hiperpigmentação), vale uma cláusula a mais ou um modelo dedicado.

A anamnese é o que faz a diferença entre uma sessão tranquila e uma queimadura: ácidos em uso, exposição solar recente e pele lesionada são os três fatores que mais causam problema em procedimento facial.

Anamnese facial

Bloco comum: alergias (cosméticos, anestésicos, látex), medicamentos contínuos, anticoagulante, diabetes, hipertensão, problema cardíaco, epilepsia, hepatite ou HIV, queloide, gravidez ou amamentação (muitos ativos são contraindicados), álcool ou drogas, jejum e lesões de pele na região.

Extras: o procedimento a realizar (texto livre, obrigatório); uso de ácidos ou peeling nos últimos 15 dias, com detalhe do produto (pele já sensibilizada não aguenta outro ativo); exposição solar intensa nos últimos 15 dias (risco de mancha e queimadura). As duas últimas são de atenção e devem estar destacadas para o profissional.

Cláusulas

Riscos: vermelhidão, edema, ardência, descamação, sensibilidade, hiperpigmentação e lesões temporárias. Resultado: varia de pessoa para pessoa, depende de hábitos, sol e continuidade, sem garantia de resultado específico. Fotoproteção: o cliente se compromete a usar protetor solar diariamente e a evitar sol direto pelo período orientado, ciente de que o descumprimento causa manchas. Sessões: o tratamento pode exigir várias, no intervalo definido pelo profissional. Responsabilidade pelos cuidados: o resultado depende do que o cliente faz em casa.

E as declarações comuns: veracidade, esclarecimento, consentimento livre, responsabilidade pela omissão e direito de recusa.

Menores de idade

Adolescentes fazem limpeza de pele e tratamento de acne com frequência, e não há vedação legal. O modelo permite menores com responsável legal: nome, CPF e assinatura do responsável, com o texto deixando claro que a decisão e a responsabilidade por atender são do profissional. Para procedimentos mais agressivos em menores, muitos profissionais exigem também avaliação médica; se for o caso da clínica, adicione uma cláusula.

Conselho profissional e LGPD

Esteticistas e biomédicos estetas têm normas do próprio conselho sobre ficha de anamnese e termo de consentimento; em geral elas exigem registro por sessão, assinatura e guarda. O termo cobre a parte de consentimento; a evolução clínica é outro documento. Dados de saúde exigem o aviso de tratamento com caixa própria (LGPD, art. 11, I), e fotos de antes e depois pedem autorização separada com finalidade clara.

Erros comuns no termo facial

O primeiro erro é o termo genérico demais, que fala em "procedimento estético" sem nomear o que foi feito e com qual produto. Sem isso, o documento não prova nada específico. O segundo é perguntar sobre ácidos sem perguntar quais: retinoico, glicólico e salicílico têm janelas de segurança diferentes. O terceiro é não datar a exposição solar: "tomou sol?" sem "quando?" vale pouco. O quarto é esquecer a gravidez, porque muitos ativos (retinoides, alguns clareadores) são contraindicados e a cliente nem sempre associa a estética ao risco.

O quinto erro é misturar, na mesma assinatura, o consentimento ao procedimento, o aceite dos dados de saúde e a autorização de fotos. São três finalidades distintas e a LGPD pede consentimento específico para cada uma. No modelo abaixo, a caixa de dados de saúde é separada, e a autorização de imagem fica de fora de propósito, para ser pedida à parte.

Prazo de guarda e uso do modelo

Cinco anos após a última sessão, ampliável se o conselho da categoria exigir mais (a Prancheta permite até vinte). O modelo impresso tem cabeçalho em branco, anamnese com caixas, campo para o procedimento, cláusulas, aviso de dados e assinaturas. Na versão digital o cliente responde no celular antes de deitar na maca, e o profissional vê ácidos e sol em destaque antes de escolher o ativo.